Desde a última segunda-feira (08), prefeitos de todo o Brasil estão reunidos em Brasília participando da XXII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. 

O evento que segue até a próxima quinta-feira (11), é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República. Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

Na tarde desta terça-feira (09), dentro da programação do Evento, prefeitos de todo Brasil se reuniram na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, levando um bolo de aniversário para comemorar os 6 anos sem a votação pela Corte do processo que trata sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Ainda no protesto, o grupo soltou balões pretos e até cantou "parabéns" à espera.

Wellington Dias na Marcha

Marcando presença na Marcha, ao lado de prefeitos do Piauí, e participando também do protesto, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), defendeu que a receita proveniente dos royalties ajudaria muito Estados e Municípios.

"Eu ainda estava no Senado Federal quando aprovamos aqui o projeto que tratou de uma forma justa da distribuição de royalties e participação especial. E ali, teve uma liminar, isso foi seis anos atrás, que impediu a validade da lei. O que os prefeitos, os governadores, o que o Brasil espera é que a gente tenha pautado esse voto, no caso da ministra Cármen Lúcia, que ele entre na pauta", explica.

Dias disse ainda que o assunto já foi tratado com o novo ministro do Supremo, Dias Toffoli, e defende a lei como constitucional.

"Na minha avaliação, é uma lei constitucional sim, uma lei justa, que pega riqueza que tá lá no mar, que pertence à União, a todos os brasileiros, para ser distribuído de uma forma justa com todos os municípios do Brasil, e também para os Estados. É dinheiro para investimento. Não é dinheiro para prefeito, para governador", justifica.

Se aprovado pela Corte, o incremento na receita dos municípios poderia chegar até 70% do Fundo de Participação mensal, distribuída de todos os meses, que tem uma tendência de crescimento.

"Acho que o melhor momento de decisão", diz confiante de que a questão possa ser levada a Plenário ainda neste semestre.


Por Mikeias di Mattos | Imagens do 180 Graus.

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