Uma audiência realizada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa discutiu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020. Técnicos das Secretarias de Fazenda e de Planejamento apresentaram as metas e prioridades do governo aos deputados, e a expectativa é de que haja redução do deficit da Previdência e melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi apresentado, nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí. A LDO é o instrumento com orientações e diretrizes que vão nortear os recursos que serão alocados pelo Governo do Piauí no exercício de 2020.

Em relação ao cenário econômico esperado para o próximo ano, o diretor de orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Vagner Ximenes, explica que, apesar de a LDO trazer uma projeção ainda do mês de abril de 2019, estima-se uma receita de R$ 11,8 bilhões para o estado e, por conta do princípio do equilíbrio, as despesas devem ser alocadas nesse montante, mas destaca-se um resultado primário do governo do estado, onde há uma previsão de R$ 300 milhões de déficit. “Isso vai demandar dos gestores, esforços e gestão responsável para que as contas do estado fechem como anseia um bom administrador”, diz ele.

"O Governo traz desafios ousados, entre eles a meta de alcançar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.8 até 2030. Não é de uma hora para outra, mas o PPA aponta nesse sentido. Não é uma tarefa fácil, mas o governador, através da Secretaria de Estado do Planejamento, está trabalhando para alcançar essa meta", acrescenta Vagner Ximenes.

Por se tratar de um primeiro ano de mandato da atual gestão e se tratar de um ano de construção do Plano Plurianual 2020-23, alguns arquivos da LDO, como o anexo de metas e prioridades serão encaminhados para a votação em Assembleia apenas no dia 31 de outubro, juntamente com o PPA. Nesse período, órgãos do poder executivo e demais poderes apresentarão metas e prioridades para o ano de 2020.

Dê sua opinião: