Na manhã da última segunda-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, acompanhou a audiência de conciliação de Dissídio Coletivo de Greve, no gabinete do Desembargador Joaquim Santana, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Há aproximadamente 15 dias, os professores da rede estadual do Piauí estavam em greve. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, 90% de todo o Estado aderiu ao movimento grevista, que suspendeu as atividades nas escolas estaduais.

A categoria pede que o reajuste de 6,81%, aprovado para professores, seja para todos os professores ativos, aposentados e funcionários. Solicita ainda que o reajuste de 3,41%, aprovado em 2017, também cubra os funcionários de escola e, por fim, pede respeito à paridade.

A audiência, que teve como partes o Estado do Piauí (requente) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado (requerido), objetivou a homologação acordo, ficando firmado o encaminhamento de Lei, autorizando o reajuste do vencimento dos trabalhadores em educação básica de 6,81% para profissionais do magistério público da educação básica ocupantes me cargos efetivos e de 3,15% para o pessoal de apoio técnico e administrativo.

Ainda de acordo com a audiência, não serão descontados os dias parados, devendo haver a reposição das aulas relativas ao período respectivo. Ao final, o relator Desembargador Joaquim Santana homologou os termos do processo, dando fim ao dissídio coletivo de greve.


Com informações da OAB-PI.

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