Iniciada no final de abril, a reforma administrativa realizada pelo Governo do Estado já começou o processo de mudança na gestão pública e deve economizar R$ 300 milhões aos cofres públicos ao longo de 2019. A meta será alcançada pela união de várias medidas, como fusão e/ou extinção de órgãos, redução de despesas, revisão de contratos administrativos, diminuição do número de terceirizados e veto à disposição de servidores com ônus para o Piauí, entre outras medidas.

A reforma foi adotada pelo Governo para contrapor à crise econômica nacional, que tem culminado na redução constante de repasses de recursos federais, dificultando o desenvolvimento do Estado. Além das ações já iniciadas, a Secretaria da Fazenda está revendo o custeio de todos os órgãos, fará auditoria na folha de pagamento, irá rever as Condições Especiais de Trabalho e vai centralizar os gastos com pessoal e custeio dos hospitais.

Outra ação também será avançar nos processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada, que desobrigam o Estado a investir em algumas áreas.

Antes de reforma, ainda em janeiro, o Governo promoveu ações de redução de despesas. A resolução 01/2019 da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, publicada no dia 29 de janeiro, suspendeu novas contratações, a locação de veículos, a concessão de diárias e de passagens aéreas; redução de 25% dos contratos administrativos e de 50% de operações planejadas.

O superintendente de Tesouro da Secretaria da Fazenda do Piauí, Antônio Luís, frisa que as medidas são duras mas não prejudicarão os serviços públicos. Pelo contrário, com a redução de despesas, o Estado ficará mais aliviado para continuar mantendo o custeio da máquina e pagamento da folha de pessoal.  “Cada economia é importante”, frisa.

Segundo Luís cita como exemplo a fusão juntamente com a extinção de órgãos vai resultar numa economia de R$ 12 milhões ao longo de 2019. “E vamos nos esforçar para que consigamos reduzir R$ 100 milhões, totalizando R$ 400 milhões no ano”, prevê.

Como o governo vai economizar R$ 300 milhões em 2019

  • Modernizar e simplificação de processos administrativos
  • Extinção e/ou fusão de 18 órgãos (já realizada)
  • Criação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), de processo eletrônico, que visa acabar com processos em papel
  • Implantação de novo Sistema de Gestão de Pessoas e o Sistema de Controle de Diárias e Passagens.
  • Revisão de contratos administrativos
  • Redução do número de terceirizados
  • Veto à disposição de servidores com ônus para o Piauí
  • Revisão do custeio de todos os órgãos
  • Auditoria na Folha de Pagamento
  • Revisão das Condições Especiais de Trabalho
  • Aceleração de processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada.

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