O Governo do Estado inaugurou na manhã desta segunda-feira (23) a Cadeia Pública de Altos, que é a primeira do Piauí no modelo de gestão por classificação de risco dos presos. A unidade prisional receberá detentos provisórios e acrescenta mais 603 vagas no sistema prisional. Marcaram presença na solenidade autoridades do Executivo piauiense e um grupo de aprovados no concurso para agentes penitenciários que aproveitaram a oportunidade para cobrar novamente do governo as convocações.

É que com a abertura da Cadeia Pública de Altos, era de se esperar que o estado prosseguisse com as nomeações e convocações dos aprovados no certame de 2016 para poder suprir a demanda. No entanto, a medida adotada pela Secretaria de Justiça foi remanejar agentes já em atividade de outras unidades prisionais para o novo presídio. 

Isso, segundo os aprovados, além de desfalcar o efetivo de presídios como a Casa de Custódia e a Major César, por exemplo, ainda impossibilita a Cadeia Pública de Altos de operar em toda sua capacidade. É o que explica Jorge Luz, representante dos aprovados que aguardam convocação. 

“Estamos inaugurando um presídio novo que vai precisar de mais agentes, mas estão aposentando mais de 200 agentes esse ano. Esse concurso não vai suprir nem esses que estão saindo, imagine a demanda de um novo presídio. Sem agentes suficientes não tem como humanamente manter a disciplina dentro da cadeia de Altos”, explica.

Os aprovados fizeram um ato durante a inauguração da nova unidade para cobrar do governo uma resposta sobre as 36 nomeações dos que fizeram o curso de formação e sobre a realização do segundo curso com os 166 aprovados restantes na lista. Na semana passada, o concurso para agente penitenciário de 2016, que venceria no próximo mês de outubro, teve sua validade prorrogada.

Sobre as reivindicações, o governador Wellington Dias reconheceu sua legitimidade e disse que o estado já deveria ter chamado todos os aprovados, mas que ainda encontra entrave na Lei de Responsabilidade Fiscal. O chefe do Executivo disse que governo, por meio da Procuradoria-Geral, vai acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) até o fim deste mês para tentar resolver o imbróglio.

De um lado temos alguns agentes penitenciários que pediram aposentadoria. Do outro, temos a ampliação do sistema e numa situação como essa vemos algo excepcional. Precisamos de uma autorização para conseguir resolver essa questão da diminuição dos agentes e da necessidade de aumentar o efetivo. Vamos buscar junto ao TCE uma definição para isso”, explicou o governador.

Mil vagas foram abertas no sistema prisional do Piauí nos últimos quatro anos

Presente na inauguração da Cadeia Pública de Altos, o secretário de Justiça, Carlos Edilson, classificou a abertura do presídio como o primeiro passo para a modernização e reorganização do sistema prisional piauiense. De acordo com o gestor, o Estado abriu mil novas vagas nas unidades carcerárias desde 2015. A Defensoria Pública alega, no entanto, que o Piauí precisaria de, no mínimo, mais 2 mil vagas para poder atender a toda a demanda.

“Estamos em um processo de modernização e reorganização do sistema, planejando a construção de uma nova penitenciária em Bom Princípio, próximo a Parnaíba. Temos também a Central de Triagens e uma reforma ampla na Major César. Isso promoverá a abertura de mais vagas”, pontuou o gestor.


Via Portal O Dia.

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