Acontece na manhã desta sexta-feira (26/05), a partir das 8h da manhã, um debate sobre o processo de judicialização da saúde, na sede do Ministério Público do Piauí, na Zona Leste de Teresina.

Dois palestrantes de outros Estados, especialistas no assunto, debaterão sobre o tema, o promotor Gilmar de Assis, do MP-MG; e a promotora Isabel Porto, do MP-CE.

A chamada judicialização da saúde é a tentativa de obter medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos, aos quais os pacientes não conseguem ter acesso pelo SUS ou pelos planos privados, por meio de ações judiciais.  

A judicialização tem crescido em ritmo acelerado nos últimos anos e gerado debates sobre os deveres dos governos, tanto federal, quanto estaduais e municipais quanto ao direito universal à saúde, previsto pela Constituição a todos os brasileiros.

Com informações do MP-PI.

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