O crime é organizado no Brasil, e no mundo, porque sabe se preparar estrategicamente antes de cometer os crimes. O cidadão comum, que não é profissional na área de segurança, sabe exatamente os períodos sazonais propícios para a realização de fugas e crimes, tais como: natal, carnaval, feriados prolongados, eventos públicos com grandes multidões etc.

No período de carnaval, o crime se organiza em torno do tráfico de drogas, prostituição, roubos, furtos e a venda de bebidas e produtos similares falsificadas. Em 2017, inteligentemente, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) pôs em prática, a partir da semana que antecedeu ao carnaval, um plano de segurança eventual que desarticulou algumas células criminosas com a apreensão de drogas, bebidas falsificadas e prisão de criminosos.

Desse modo, do ponto de vista administrativo, a gestão da segurança pública demonstra consciência em lidar com o fenômeno criminoso: ou seja, mais inteligência e menos força. Do ponto de vista política, fica o recado positivo de que “bandido bom é bandido preso”, por polícia inteligente.

Todavia, no sistema prisional do Piauí, e em parte do Brasil, ocorre o oposto. Administrativamente, não tem efetividade e, politicamente, é desacreditado. A Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS), diferentemente da Polícia Civil na Cadeia Pública de Porto Alegre, não consegue efetivar um plano de segurança prisional estratégico. Por exemplo, durante quatro meses a segurança pública gaúcha investigou e se planejou para abortar uma fuga em massa de 200 a até mil presos no carnaval, por um túnel que já tinha pelo menos 50 metros de extensão.

De modo semelhante, mas com resultado diferente, na manhã do último sábado de carnaval (25/02), vinte seis detentos da Penitenciária Irmão Guido, nas margens da rodovia BR-316, em Teresina, fugiram, cavando um buraco para fora do pavilhão C, mas ainda dentro da penitenciária e, em seguida, furaram um buraco no muro para servir como abre-alas para a folia no cárcere.

Considerando, o modus operandi dos detentos ser o mais comum de todos – cavar buracos de fuga –, como a SEJUS não se antecipou ao plano de fuga (ou folia no cárcere) tendo uma Diretoria de Inteligência e Proteção Externa? É de conhecimento popular que quem está preso passa 24 horas pensando em fugir. Logo, vigilância e controle constante são ações básicas.

Porém, responsabilizar somente os agentes penitenciários de plantão pelas rebeliões e fugas não responde nem ofusca a ineficiência de gestão administrativa. Negar a necessidade de construção de um plano de segurança prisional estratégico – que inclua vigilância e controle eficientes –, a adoção de penas alternativas e a revisão das leis relacionadas ao uso e tráfico de drogas e dos crimes hediondos são fatores que dificultam a ressocialização dos presos, estimulando as fugas e não diminuem o índice de violência no país.

As fugas e os maus tratos nos cárceres só poderão ser enfrentados quando, de fato, o sistema prisional ressocializar os presos, por meio de educação e trabalho, assistência à saúde, formação continuada dos agentes penitenciários e inteligência para controlar as organizações criminosas nos presídios. Pois, as últimas fugas, mortes e rebeliões no sistema prisional do Brasil demonstram que são mínimas as preocupações com o futuro dos presos, a violência social e a saúde dos profissionais no cárcere. Por isso, conservar as más condições dos presídios, não assegurar os direitos dos detentos e evitar as penas alternativas é brincar com os presos e a sociedade.


* Arnaldo Eugênio é sociólogo, com doutorado em antropologia.

Dê sua opinião:


folder_openMais conteúdo sobre